Editais-Avisos

Aviso - Designação do Encarregado de Proteção de Dados

Em cumprimento d alª a), no n.º 1 e no n.º 6 do artigo 37.º do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2016, torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara de 20/03/2020, foi designado Diogo Serras Bapti...

Aviso de abertura Início de Procedimento para Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei -“Viver no Centro”

Paulo César Laranjeira Luís, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, considerando que é intenção do Município elaborar o Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei -“Viver no Centro”, fixando um con...

EDITAL n.º 61/2020 - Horários de funcionamento

A situação epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID-19 tem justificado a adoção de várias medidas com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção.Tal, na sequênc...

Gestão de combustíveis em situação de incumprimento

    Na sequência da Operação Floresta Segura 2020, levada a cabo pela Secção de Proteção da Natureza e do ambiente, da GNR eu, Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, no uso das suas competências ...
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