Editais-Avisos

Aviso de abertura de Inicio do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei

Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 16 de outubro de 2020, foi determinado o iníci...

Aviso de Abertura de Inicio de Procedimento de Regulamento da Zona Industrial do Souto

Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 16 de outubro de 2020, foi determinado o iníci...

Aviso - Designação do Encarregado de Proteção de Dados

Em cumprimento d alª a), no n.º 1 e no n.º 6 do artigo 37.º do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2016, torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara de 20/03/2020, foi designado Diogo Serras Bapti...

Aviso de abertura Início de Procedimento para Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei -“Viver no Centro”

Paulo César Laranjeira Luís, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, considerando que é intenção do Município elaborar o Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei -“Viver no Centro”, fixando um con...
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Telefone: 274 890 010
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