Editais-Avisos

Hasta Pública para Cedência de Uso Privativo de Espaço Público para Exploração de dois Quiosques

Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 7 de janeiro de 2019 decidiu adjudicar, através de hasta pública, a cedência para uso privativo de espaço público para exp...

Aviso de abertura de Procedimento Regulamento de Isenções de Impostos e outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei

Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 4 de janeiro de 2019, foi ...

Abertura de procedimento - Alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças

Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 7 de dezembro de 2018, foi...

Locação de infraestruturas destinadas à instalação de unidades de pequena produção (UPP) fotovoltaicas para a produção de eletricidade

Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 14 de dezembro de 2018, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a locação de infraestruturas destinadas à instalação ...
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