Editais-Avisos

Edital 1636/2018 - Aviso de Abertura de Procedimento

Em cumprimento do disposto no artigo 98º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação de Câmara datada de 16 de março de 2018, determine...

Edital - PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE VILA DE REI - CONSULTA PÚBLICA

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila de Rei - Consulta Pública Torna público, nos termos do n.º 8 do artigo 7.º da Resolução n.º 30/2015 da Comissão Nacional de Protecção Civil, publicada em Diário da República n.º 88,...

Elaboração e Aprovação do Regulamento de projeto de regulamento do uso do fogo e limpeza de terrenos concelho de Vila de Rei

Elaboração e Aprovação do Regulamento de projeto de regulamento do uso do fogo e limpeza de terrenos concelho de Vila de ReiConsiderando que:a) é intenção do Município elaborar um novo regulamento do uso do fogo e limpeza de terrenos do&...

Elaboração e Aprovação do Projeto de regulamento de apoio à fixação de apoio à fixação de população no Concelho de Vila de Rei

Elaboração e Aprovação do Projeto de regulamento de apoio à fixação de apoio à fixação de população no Concelho de Vila de ReiConsiderando que:a) é intenção do Município elaborar um novo regulamento de fixação de população no concel...
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Telefone: 274 890 010
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