EDITAL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA DE REI
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- Atualizado em 14-03-2019
Ricardo Jorge Martins Aires, presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna Público, que a Câmara Municipal de Vila de Rei, deliberou por unanimidade, em Reunião Ordinária nº 05/2019, de um de março de dois mil e dezanove, a prorrogação do prazo por 16 meses, a contar da conclusão da carta da REN, do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei.
Hasta Pública para Cedência de Uso Privativo de Espaço Público para Exploração de dois Quiosques
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- Atualizado em 21-01-2019
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 7 de janeiro de 2019 decidiu adjudicar, através de hasta pública, a cedência para uso privativo de espaço público para exploração dos seguintes espaços comerciais, para exploração de comércio de produtos não alimentares, identificados através de dois lotes distintos:
1. Lote 1 – Quiosque de Vila de Rei, sito no Largo do Mercado, em Vila de Rei, com área de 5m2
2. Lote 2 – Quiosque do Centro Geodésico, sito no Museu de Geodesia, em Vila de Rei, com área de 15 m2
Aviso de abertura de Procedimento Regulamento de Isenções de Impostos e outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 04-01-2019
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 4 de janeiro de 2019, foi determinado o início do procedimento de Regulamento de Isenções de Impostos e outros Tributos próprios do Município de Vila de Rei.
Abertura de procedimento - Alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças
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- Atualizado em 18-01-2019
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 7 de dezembro de 2018, foi determinado o início do procedimento de alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças.
Locação de infraestruturas destinadas à instalação de unidades de pequena produção (UPP) fotovoltaicas para a produção de eletricidade
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 04-01-2019
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 14 de dezembro de 2018, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a locação de infraestruturas destinadas à instalação de unidades de pequena produção (UPP) fotovoltaicas para a produção de eletricidade.
- Edital
- Despacho
- Anexo I
HASTA PUBLICA - ALIENAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA SALAVISA
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 03-05-2018
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que no uso das competências delegadas, conforme a deliberação da Câmara Municipal tomada em 20 de outubro de 2017, decidiu adjudicar através de hasta pública a alienação da Antiga Escola Primária da Salavisa, inscrita na matriz predial sob o Artigo 5383 e descrito na Conservatória do Registo Civil sob o n.º 13760.
- Edital
- Despacho
- Caderno de Encargos
- Programa de Procedimento
- Modelo de Proposta
- Planta 1
- Planta 2
- Planta 3
- Planta 4
