Ordenamento e Planos Municipais
- Detalhes
- Categoria: Ordenamento
- Atualizado em 24-08-2023
Plano Diretor Municipal
- Plantas
- Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei
- Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Vila de Rei
3ª alteração
- 3ª alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei
- Discussão pública da 3.ª alteração ao regulamento do PDM de Vila de Rei
- Proposta final de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei
4ª alteração
4ª alteração no âmbito do RERAE
- Ata de conferência decisória
- Deliberação discussão pública
5ª alteração
5.ª alteração do PDM de Vila de Rei por adaptação – Transposição das normas do POACB no PDM de Vila de Rei
- Aprovação da Câmara Municipal
- Aprovação da Assembleia Municipal
- Publicação em Diário da República
Plano de Acessibilidade Local do Município de Vila de Rei
Relatório do Estado de Ordenamento do Território
- Relatório de avaliação da execução do planeamento municipal
Plano Municipal de Obras Públicas
- Plano Municipal de Obras Públicas (2016)
- Plano Municipal de Obras Públicas (2015)
Plano de Urbanização
- Plantas
Plano de Pormenor - Vale Galego
- Plantas
Plano de Pormenor - ZI de Vila de Rei
3ª Alteração - PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
- Deliberação da Câmara Municipal
- Peças Desenhadas - PP ZI Vila de Rei em vigor
- Peças Desenhadas - PP ZI Vila de Rei 3ª alteração
- Publicação em Diário da República
- Publicação no Diário de Notícias
3ª ALTERAÇÃO - discussão PÚBLICA
- Relatório da alteração do Plano de Pormenor
- Regulamento da 3.ª alteração do Plano
- Planta sintese da 3.ª alteração lotes ZI Vila de Rei
Plano de Pormenor - ZI do Souto
- 2.ª Alteração ao Regulamento
2.ª alteração ao regulamento do plano de pormenor da Zona industrial do Souto
Discussão Pública
- Relatório da 2.ª alteração ao Regulamento do PP Zona Industrial do Souto
- Relatório da dispensa de AAE da 2.ª alteração ao Regulamento do PP da Zona Industrial do Souto
- Regulamento da 2.ª alteração ao Regulamento do PP do zona Industrial do Souto
- Aviso DR
Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e Operações de Reabilitação Urbana (ORU)
Vila de Rei
ARU
- Aprovação Assembleia Municipal
- Publicação em Diário da República
ORU
São João do Peso
ARU e ORU
- Proposta
- Publicação em Dário da República (período de discussão pública)
- Aprovação em Assembleia Municipal
- Publicação em Dário da República (aprovação final)
Estevais
ARU E ORU
- Proposta
- Publicação em Dário da República (período de discussão pública)
- Aprovação em Assembleia Municipal
- Publicação em Dário da República (aprovação final)
Milreu
ARU E ORU
- Área de Reabilitação Urbana de Milreu - Proposta de delimitação
- Operação de Reabilitação Urbana de Milreu
- Discussão Pública - Publicação em Diário da República
Relatórios
