Regulamentos

Detalhes

Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 21-03-2018

Licenciamento Zero:

 - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de Vila de Reide Rei

 - Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamentodos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviço

 - REGULAMENTO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO NO CONCELHO DE VILA DE REIREI

 - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 - Regulamento do Serviço de Sapadores Florestais do Município de Vila de Rei (Novo)

 - Regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei (Novo)

 - Regulamento municipal de apoio à recuperação de edificações degradadas (Novo)

 - Projeto de regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei (Novo)

 - Normas de controlo interno (Novo)
 - Regulamento de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila de Rei
 - Regimento Conselho Municipal de Educação
 - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei
 - Regulamento para concessão de distinções honoríficas
 - Regulamento de funcionamento do Complexo Desportivo
 - Regulamento de utilização de espaços de internet do município
 - Regulamento para inspecção de ascensores, monta-cargas e escadas rolantes
 - Regulamento municipal de toponímia, numeração de polícia e estética
 - Regulamento oficina doméstica
 - Regulamento de taxas e licenças
 - Tabela de taxas e licenças - Em vigor a partir do dia 2 de Janeiro de 2018
 - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
 - Regulamento de trânsito
 - Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais
 - Regulamento dos cartões etários municipais (Novo)
 - Regulamento da Comissão de Protecção do Idoso em Risco
 - Regulamento do Serviço de Teleassistência a idosos
 - Regulamento rede social
 - Minuta de regulamento conselho municipal de segurança
 - Regulamento Interno da comissão de proteccção de crianças e jovens
 - Regulamento sobre cemitérios municipais
 - Regulamento para apoio à fixação da população jovem
 - Regulamento arquivístico municipal
 - Normativo de controlo interno
 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios
 - Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
 - Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei
 - Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Vila de Rei
 - Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego
 - Alteração ao Regulamento de cedência de lotes de terreno integrados no loteamento municipal de Vale Galego – n.º 6 do Artigo 9º
 - Projecto de Regulamento do ninho de empresas de Vila de Rei
 - Regulamento para a concessão de bolsa de estudo e de mérito aos alunos do ensino superior
 - Projecto de regulamento de apoio à aquisição de manuais escolares
 - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei 
 - Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada
 - (Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terrenos Integrados no Loteamento Municipal de Fundada)