Regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Documentos Internos
- Atualizado em 19-03-2020
- Regulamento de taxas e licenças - Tabela de taxas e licenças - 2020
- Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada (Novo)
- Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego (Novo)
- Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento de Isenções de Impostos e Outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados (Novo)
- Regulamento para Apoio à Fixação da População no Concelho de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento de Apoios à Educação (Novo)
- Regulamento do Serviço de Sapadores Florestais do Município de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento municipal de apoio à recuperação de edificações degradadas (Novo)
- Projeto de regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei (Novo)
- Normas de controlo interno (Novo) - Regulamento de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila de Rei - Regimento Conselho Municipal de Educação - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei - Regulamento para concessão de distinções honoríficas (Novo 2020) - Regulamento de funcionamento do Complexo Desportivo - Regulamento de utilização de espaços de internet do município - Regulamento para inspecção de ascensores, monta-cargas e escadas rolantes - Regulamento municipal de toponímia, numeração de polícia e estética - Regulamento oficina doméstica - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - Regulamento de trânsito - Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais - Regulamento dos cartões etários municipais (Novo) - Regulamento da Comissão de Protecção do Idoso em Risco - Regulamento do Serviço de Teleassistência a idosos - Regulamento rede social - Minuta de regulamento conselho municipal de segurança - Regulamento Interno da comissão de proteccção de crianças e jovens - Regulamento sobre cemitérios municipais - Regulamento arquivístico municipal - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios - Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas - Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei - Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Vila de Rei - Regulamento do ninho de empresas de Vila de Rei (Novo 2020) - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei
