Regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Documentos Internos
- Atualizado em 03-12-2020
Fundo de Emergência Municipal de Vila de Rei:
- Regulamento
- Formulário Apoios Empresariais
- Formulário Apoios Sociais
- Certidão do Contabilista Certificado
- Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Social aos Bombeiros Voluntários de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento de Estacionamento Público (Novo)
- Normas de utilização do Ancoradouro de Fernandaires - Preços (Novo)
- Regulamento de taxas e licenças
- Tabela de taxas e licenças - 2020
- Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada (Novo)
- Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego (Novo)
- Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento de Isenções de Impostos e Outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados (Novo)
- Regulamento para Apoio à Fixação da População no Concelho de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento de Apoios à Educação (Novo)
- Regulamento do Serviço de Sapadores Florestais do Município de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento municipal de apoio à recuperação de edificações degradadas (Novo)
- Regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei (Novo 2020)
- Normas de controlo interno (Novo)
- Regulamento de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila de Rei
- Regimento Conselho Municipal de Educação
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei
- Regulamento para concessão de distinções honoríficas (Novo 2020)
- Regulamento de funcionamento do Complexo Desportivo
- Regulamento de utilização de espaços de internet do município
- Regulamento para inspecção de ascensores, monta-cargas e escadas rolantes
- Regulamento municipal de toponímia, numeração de polícia e estética
- Regulamento oficina doméstica
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Regulamento de trânsito
- Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais
- Regulamento dos cartões etários municipais (Novo)
- Regulamento da Comissão de Protecção do Idoso em Risco
- Regulamento do Serviço de Teleassistência a idosos
- Regulamento rede social
- Minuta de regulamento conselho municipal de segurança
- Regulamento Interno da comissão de proteccção de crianças e jovens
- Regulamento sobre cemitérios municipais
- Regulamento arquivístico municipal
- Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios
- Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
- Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei
- Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Vila de Rei
- Regulamento do ninho de empresas de Vila de Rei (Novo 2020)
- Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei