Regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Documentos Internos
- Atualizado em 05-09-2023
Fundo de Emergência Municipal de Vila de Rei:
- Regulamento
- Formulário Apoios Empresariais
- Formulário Apoios Sociais
- Certidão do Contabilista Certificado
- Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei - “Viver no Centro” (Novo)
- Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) (Abril 2023)
- Regulamento dos Eventos culturais, feiras temáticas e festas do Concelho de Vila de Rei (Abril 2023)
- Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Social aos Bombeiros Voluntários de Vila de Rei (Novo)
- REGULAMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS (Novo)
- Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Novo Julho 2023)
- Regulamento conselho municipal de segurança (Novo)
- Regulamento de Estacionamento Público (Novo)
- Regulamento de Utilização do Ancoradouro de Fernandaires
- Regulamento de taxas e licenças
- Alteração Regulamento de taxas e licenças
- Tabela de taxas e licenças 2023
- Alteração à Tabela de taxas e licenças 2023
Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada:
Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego:
- Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento de Isenções de Impostos e Outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados (Novo)
- Regulamento para Apoio à Fixação da População no Concelho de Vila de Rei (Novo 2022)
- Regulamento de Apoios à Educação (Novo)
- Regulamento do Serviço de Sapadores Florestais do Município de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei (Novo)
- Regulamento municipal de apoio à recuperação de edificações degradadas (Novo)
- Regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei (Alterado a 22/12/2020)
- Normas de controlo interno (Novo)
- Regulamento sobre os cemitérios municipais do Município de Vila de Rei
- Regulamento de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila de Rei
- Regimento Conselho Municipal de Educação
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei
- Regulamento para concessão de distinções honoríficas (Novo 2020)
- Regulamento de funcionamento do Complexo Desportivo
- Regulamento de utilização de espaços de internet do município
- Regulamento para inspecção de ascensores, monta-cargas e escadas rolantes
- Regulamento municipal de toponímia, numeração de polícia e estética
- Regulamento oficina doméstica
- Regulamento de trânsito
- Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais
- Regulamento dos cartões etários municipais (Republicação outubro 2022)
- Regulamento da Comissão de Protecção do Idoso em Risco
- Regulamento do Serviço de Teleassistência a idosos
- Regulamento rede social
- Regulamento Interno da comissão de proteccção de crianças e jovens
- Regulamento sobre cemitérios municipais
- Regulamento arquivístico municipal
- Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios
- Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei (Novo 2022)
- Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei
- Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei (Julho 2023)
- Regulamento do ninho de empresas de Vila de Rei (Novo 2020)
- Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei