Reuniões de Câmara no período das novas medidas excecionais
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 15-01-2021
Torna publico que todas as segundas Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vila de Rei, serão efetivamente públicas, durante o período das novas medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-COV-2 e da doença COVID-19.
No que respeita à Intervenção dos cidadãos, considerando a situação de pandemia que atravessamos, serão feitas as adequadas adaptações, sendo assegurada a participação de munícipes.
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Servidão Administrativa para ocupação parcial e temporária de terrenos - Zaboeira
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 11-01-2021
RICARDO JORGE MARTINS AIRES, torna público, que por deliberação da Câmara Municipal de Vila de Rei, de 22 de dezembro de 2020, foi autorizada a constituição de uma servidão administrativa para a ocupação parcial e temporária dos terrenos envolventes ao caminho existente e identificado em mapa anexo, numa extensão de 10 metros para cada lado do mencionado caminho e localizado em Zaboeira, Vila de Rei, no período entre o dia 15 de janeiro de 2021 a 15 de fevereiro do mesmo ano, para limpeza dos terrenos, e levantamento topográfico.
- EDITAL
Assembleia Municipal - 22 dezembro
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 18-12-2020
Torna público que, no uso da competência que lhe confere a alínea b) do artigo 30º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia Municipal de Vila de Rei para uma Sessão Ordinária a realizar no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte, pelas 10.00h, no Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho, salientando-se que dado o caráter público da sessão, todos os membros, assim como o público que deseje participar, deverá ser portador de máscara, desinfetar as mãos à entrada e manter a distância de segurança.
Aviso de abertura de Inicio do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 20-10-2020
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 16 de outubro de 2020, foi determinado o início do procedimento de elaboração de alteração ao Regulamento de Estímulos ao Investimento no Concelho de Vila de Rei.
Aviso de Abertura de Inicio de Procedimento de Regulamento da Zona Industrial do Souto
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 20-10-2020
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 16 de outubro de 2020, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Regulamento da Zona Industrial do Souto.
Aviso - Designação do Encarregado de Proteção de Dados
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 29-09-2020
Em cumprimento d alª a), no n.º 1 e no n.º 6 do artigo 37.º do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2016, torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara de 20/03/2020, foi designado Diogo Serras Baptista dos Santos, Encarregado de Proteção de Dados do Município de Vila de Rei.
