Covid-19: Proteção Civil de Vila de Rei faz ponto de situação da pandemia no Concelho
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- Atualizado em 05-02-2021
A equipa de Proteção Civil de Vila de Rei fez, ao dia de hoje, 5 de fevereiro, um ponto de situação do alastrar da pandemia no Concelho, com 89 casos positivos ativos, fruto dos surtos existentes nos Lares de Idosos de São João do Peso e Fundada.
Em S. João do Peso há atualmente 25 casos positivos, todos em utentes. Há ainda a lamentar dois falecimentos de utentes desta instituição.
Os funcionários do turno que se encontrava em período de descanso foram todos testados, com resultado negativo, e entraram já ao serviço. Os funcionários que se encontravam a trabalhar começaram já o seu período de descanso, em isolamento, e serão testados nos próximos dias.
Atualmente, todos os utentes infetados estão assintomáticos e aqueles que testaram positivo mais cedo serão novamente testados em breve.
No Centro de Dia ‘Família Dias Cardoso’, na Fundada, existem atualmente 42 utentes e 15 funcionários positivos. Há atualmente uma utente internada e há também a lamentar o falecimento de quatro utentes. Todos os restantes casos mantêm-se assintomáticos ou com sintomas ligeiros.
Seguindo as diretrizes da Direção Geral de Saúde, os 15 funcionários que testaram positivo irão entrar novamente ao serviço após dez dias de isolamento, com os funcionários atualmente em serviço a entrarem no período de descanso, em isolamento. Estes funcionários serão igualmente testados novamente antes de voltar a entrar em funções.
Este surto espalhou-se ainda para a comunidade local, com sete infeções de familiares de funcionários. Estes casos encontram-se em isolamento e os seus possíveis contactos estão também a ser rastreados e colocados em isolamento profilático para futura testagem.
Ricardo Aires, Presidente da Autarquia Vilarregense, realça que “estão a ser tomadas todas as devidas medidas para evitar a propagação do vírus na comunidade. Mas, para isso, precisamos também da ajuda de todos. Reforço o apelo: fique em casa! Só assim será possível evitar que o vírus se continue a disseminar. Mantenha todos os cuidados de etiqueta respiratória e de isolamento social. Vamos, todos juntos, unir esforços para ultrapassar esta difícil situação.”
O Município de Vila de Rei vem relembrar que disponibiliza apoio psicológico e social, nomeadamente através da entrega de medicamentos, alimentos e outros produtos básicos essenciais, a todas as pessoas que necessitem deste serviço. Para mais informações deverão contatar o número 919 636 872.
O Município tem também em funcionamento a Linha de Apoio ao Empresário, que presta todos os esclarecimentos essenciais aos empresários, administradores e proprietários de espaços comerciais. Poderão contactar o Gabinete de Dinamização da Atividade Económica – 938 701 485 ou o CLDS 4G de Vila de Rei – 966 039 780.
Proposta para ARU e ORU de Vale da Urra em discussão pública
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- Atualizado em 15-02-2021
O executivo municipal de Vila de Rei aprovou, em reunião ordinária realizada a 15 de janeiro, a discussão pública da proposta de Área de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana do Vale da Urra.
À semelhança do que acontece já na Área de Reabilitação Urbana de Vila de Rei, Fundada, S. João do Peso e Estevais, esta proposta vem incluir um conjunto de novos apoios e benefícios fiscais na ARU e ORU de Vale da Urra, onde se destaca a redução do IVA de 23 para 6% nos trabalhos de reabilitação dos imóveis e na aquisição de materiais de construção.
Para além da redução de IVA, estão igualmente propostas medidas adicionais de apoio para a reabilitação de edifícios que aumentem o seu Estado de Conservação em dois níveis após os respetivos trabalhos de reabilitação (níveis classificados de Péssimo a Excelente – informações adicionais no Departamento de Obras Particulares do Município de Vila de Rei ou através do endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. )
Estes apoios passam igualmente pela Isenção de IMI, Isenção de IMT, dedução da coleta de IRS até ao montante de 500€ e vantagens ao nível de mais-valias e rendimentos prediais.
Para usufruir desta lista de benefícios (excluindo o desconto direto do IVA, que é válido para quaisquer obras de reabilitação, dependendo apenas da existência de uma certidão a atestar que o prédio urbano se encontra inserido na área de reabilitação urbana), os possíveis beneficiários deverão solicitar ao Município uma vistoria antes e após a conclusão das obras, para determinar a subida mínima de dois níveis de Estado de Conservação do imóvel.
O Presidente do Município de Vila de Rei, Ricardo Aires, adianta que “as medidas agora propostas para a ARU e ORU de Vale da Urra, e que vigoram em Vila de Rei, Fundada, S. João do Peso e Estevais, pretendem criar uma descriminação positiva nos impostos sobre o património e a simplificar o acesso a outros benefícios e programas. O objetivo é criar melhores condições para a fixação da população e, simultaneamente, dinamizar e regenerar os núcleos urbanos.”
O projeto de operação de reabilitação urbana de Vale da Urra poderá ser consultado em http://www.cm-viladerei.pt/index.php/pt/servicos-2/ordenamento-e-planos-municipais#oru-e-aru-vale-da-urra (Balcão Virtual – Ordenamento e Planos Municipais – ARU e ORU de Vale da Urra) e nas instalações da Câmara Municipal, na Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica entre as 09h00 e as 17h00. As sugestões e observações podem ser enviadas através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, identificando devidamente o seu subscritor, e entregues na Câmara Municipal, enviadas via CTT ou via correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
O processo encontra-se, assim em discussão pública até dia 26/02/2021, conforme aviso publicado em Diário da República, aviso nº1991/2021 de 29 de janeiro.
Para os habitantes de outras localidades, o Município dispõe igualmente de diversos apoios, nomeadamente o Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas, disponível em http://www.cm-viladerei.pt/images/regulamentos/Regulamento_EDegradadas.pdf.
Programa de Apoio à Produção Nacional tem candidaturas abertas na região do Médio Tejo
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- Atualizado em 04-02-2021
Está aberto o aviso de concurso do Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), da CIM do Médio Tejo, que vai conceder apoios a micro e pequenas empresas da região do Médio Tejo, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Objetivos do Programa:
O programa vai prestar um apoio direto ao investimento empresarial, com enfoque no setor industrial e no sector do turismo, entre outros, e terá como objetivo estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, reforçando a agilidade de procedimentos, a eficiência na gestão e a eficácia nos resultados.
No contexto atual difícil que se vive ao nível económico, este programa vem dar um importante alento à retoma da economia, apoiando as empresas na aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de certificação, na transição digital e energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam um estímulo à produção nacional.
A quem se destina:
O Programa é dirigido a micro e pequenas empresas do território da CIM do Médio Tejo, que abrange: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.
São elegíveis, as operações inseridas na CAE REV 3:
- Indústrias extrativas (CAE 05 a 09);
- Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33);
- Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202); Parques de campismo e de caravanismo (55300); Restauração (561); e Organização de atividades de animação turística (93293).
As empresas devem assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência da criação de novos postos. No mínimo, a empresa terá de ter um funcionário afeto aos seus quadros.
Despesas elegíveis no Programa:
São consideradas operações com uma despesa elegível entre os 20 mil e os 235 mil euros, que se enquadrem em:
- Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
- Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
- Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
- Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
- Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
- Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
- Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado;
Taxa de financiamento:
A taxa de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios, podendo, as mesmas serem majoradas até um máximo de 20 pontos percentuais, nos seguintes critérios:
- “Transição digital” - para empresas que desenvolvam o projeto planeando a transformação digital das suas atividades, através de mudanças nos respetivos modelos de negócios, produtos ou processos produtivos: 10 pp;
- “Economia Circular” - para empresas que desenvolvam o projeto de acordo com uma estratégia conducente à transição para uma economia circular, incluindo a adoção de princípios da transição energética: 10 pp;
- “Estratégias de eficiência coletiva” - para projetos que demonstrem enquadramento nos PROVERE aprovados com incidência nos territórios abrangidos por este AAC ou alinhados com as cadeias de valor do vinho e queijo: 10 pp;
- “Enquadramento nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) ou Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU)”: 10 pp.
- Produtos turísticos integrados de base intermunicipal - para projetos que demonstrem enquadramento nos produtos turísticos selecionados pelas Comunidades Intermunicipais para o seu território: 10 pp.
- “Diáspora” para projeto cujos investidores tenham o Estatuto de Investidor da Diáspora, tal como estipulado na RCM n.º 64/2020 de 18 de agosto: 5 pp.
Dotação orçamental:
A dotação orçamental do FEDER afeta ao Programa Apoio à Produção Nacional é de 7.577.581,64 euros, distribuída em 66,66% para a Indústria (CAE 05-33) e para as restantes empresas em 33,33%.
Prazo de submissão:
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até às 19h00 do dia 31 de março de 2021.
A apresentação de candidaturas é efetuada através de formulário eletrónico no Balcão 2020.
Este aviso de concurso enquadra-se no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro, na Prioridade de Investimento (PI) 8.8 (FEDER) – “Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e o apoio à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas” (FEDER), no âmbito do Objetivo Temático 8 – “Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores”.
Para esclarecimentos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Mais informações em https://mediotejo.pt/
Vila de Rei no Top 5 dos Concelhos com água, saneamento e recolha de lixo mais baratos
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- Atualizado em 03-02-2021
O Município de Vila de Rei encontra-se na quinta posição, entre os 308 concelhos nacionais, com o serviço triplo de abastecimento de água, serviço de saneamento de águas residuais e serviço de gestão de resíduos sólidos urbanos mais barato, segundo um estudo da Deco Proteste noticiado na edição de 2 de fevereiro do Jornal de Notícias.
Os dados remetem ao ano de 2020 e, segundo o estudo, os habitantes de Vila de Rei pagaram em média um total de 112,20€ anuais pela prestação destes três serviços. Este valor divide-se por 83,88€ anuais no serviço de abastecimento de água, 12,02€ para saneamento e águas residuais e 16€ para a gestão de resíduos sólidos urbanos. No top contrário da lista encontra-se o Concelho da Trofa, com um aumento de mais de 400€ anuais em comparação com Vila de Rei, para um total de 527,5€.
De realçar ainda que, nos últimos dados conhecidos relativos a 2019, o Concelho de Vila de Rei apresentava o valor de 100% de água segura na torneira do consumidor, após análise de perto de três centenas de parâmetros à qualidade de água sobre amostras colhidas em diferentes pontos da rede de distribuição.
Ricardo Aires, Presidente da Autarquia Vilarregense, realça que “estes valores vão de encontro a uma opção estratégica do Município de Vila de Rei, fornecendo serviços essenciais a um preço reduzido. Desta forma, o Município está a abdicar de receitas potenciais que ficam assim no bolso dos Vilarregenses, dando um maior poder financeiro aos nossos habitantes.”
Grau de Satisfação dos Munícipes em 2020: resultados da Avaliação já conhecidos
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- Atualizado em 01-02-2021
É cada vez mais evidente que os Munícipes são um ativo fundamental, pelo que a avaliação da sua satisfação é, também, essencial para a melhoria do desempenho da autarquia.
Assim, o Município, consciente do seu papel na satisfação das necessidades e expetativas dos Munícipes, considerou pertinente avaliar o grau de satisfação dos Munícipes para os seguintes serviços:
- Atendimento ao público,
- Abastecimento público de água,
- Saneamento de águas residuais urbanas e
- Gestão de resíduos
O preenchimento do questionário decorreu durante todo o ano de 2020 e versou um conjunto de temáticas relativas à forma como o munícipe perceciona o(s) serviço(s), de modo a aferir o seu grau de satisfação.
Para esta avaliação recorreu-se à metodologia Net Promoter Score, ou NPS com o objetivo de mensuração o grau de satisfação e fidelidade dos munícipes, utilizando uma escala de 1 a 10.
De acordo com o valor obtido no NPS, é possível classificar a organização em 4 Zonas de Classificação, que indica a relação da satisfação de seus munícipes com o município.
São elas:
- Zona de Excelência: NPS entre 75 e 100;
- Zona de Qualidade: NPS entre 50 e 74;
- Zona de Aperfeiçoamento: NPS entre 0 e 49;
- Zona Crítica: NPS entre -100 e -1.
Com base nos resultados obtidos, o Município faz uma avaliação interna dos diversos serviços, procurando a melhoria continua dos serviços e a garantia de uma resposta eficaz, acessível, rápida e de qualidade aos seus Munícipes que diariamente se dirigem aos serviços municipais.
De um mote geral a avaliação foi considerada muito positiva, destacando-se os seguintes resultados:
- 90% dos inquéritos confiam e bebem água da torneira e apenas 10% não o fazem por falta de hábito e por terem uma captação própria de água;
- O serviço de abastecimento de água apresenta um NPS de desempenho de 52 (Zona de Qualidade);
- O serviço de saneamento de água residuais apresenta um NPS de desempenho de 48 (Zona de Aperfeiçoamento);
- O serviço de gestão de resíduos apresenta um NPS de desempenho de 24 (Zona de Aperfeiçoamento);
- De forma geral os Serviços Municipais de Vila de Rei apresentam um NPS de desempenho de 44 (Zona de Aperfeiçoamento);
Ricardo Aires, Presidente da Autarquia Vilarregense, afirma que “os resultados deste inquérito refletem a satisfação dos Munícipes pela qualidade dos serviços prestados pelo Município de Vila de Rei e toda a informação recolhida permitiu identificar situações desfavoráveis, necessidades e expectativas não atendidas ou oportunidades que desencadeiem ações corretivas ou de melhoria nos seus processos e serviços, de forma a aumentar essa satisfação".
Consulte aqui o relatório de avaliação da satisfação dos Munícipes em 2020.
VALNOR e Município de Vila de Rei promovem concurso ‘Os Seniores e a Reciclagem’
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- Atualizado em 01-02-2021
O Município de Vila de Rei juntou-se à VALNOR na promoção e divulgação do concurso ‘Os Seniores e a Reciclagem’.
Apesar dos tempos atípicos, constatamos que a população continua sensibilizada para as questões ambientais, nomeadamente através da separação dos resíduos, produzidos em casa de cada um de nós, bem como nas instituições
Por forma a tentar abstrairmo-nos um pouco do problema que nos assola neste momento, também como mote de animação para os nossos idosos e, de alguma forma apoiar instituições, surgiu o concurso “Os Seniores e a Reciclagem”.
Pretende-se, com este concurso, que os utentes dos lares e centros de dia realizem um vídeo original dedicado à temática da Reciclagem. Os participantes devem criar uma história, poema, rima teatro ou canção que refiram as regras de separação dos resíduos recicláveis. Há também o objetivo de valorizar as aptidões artísticas dos utentes dos lares e centros de dia, promover o debate sobre o tema da reciclagem e contribuir para o esclarecimento de duvidas sobre a separação dos resíduos recicláveis.
As instituições poderão fazer a sua inscrição até ao dia 5 de fevereiro e enviar os seus vídeos até 26 de fevereiro.
Seleção dos Trabalhos/Prémios: os vídeos a concurso serão publicados e votados na página de Facebook da VALNOR (1 a 10 de março de 2021). O vencedor será anunciado nas redes sociais da VALNOR, no dia 12 de março de 2021.
Prémio: o vídeo vencedor receberá como prémio um VALE DE COMPRAS, no valor de 100 euros (cem euros).
