Aviso de abertura Início de Procedimento de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 08-03-2022
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 21 de janeiro de 2021, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.
- Edital
Alteração ao Regulamento das Taxas, Tarifas, Preços e Licenças e respetiva Tabela do Município de Vila de Rei
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 07-12-2022
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 21 de janeiro de 2022, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento das Taxas, Tarifas, Preços e Licenças e respetiva Tabela do Município de Vila de Rei.
- Edital
Hasta Pública para cessão de exploração do espaço/bar do Museu de Geodesia
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 17-12-2021
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 17 de dezembro de 2021, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a cessão de exploração do espaço-bar do Museu de Geodesia.
- Edital
- Despacho
Aviso de abertura Início de Procedimento para Regulamento de Serviço de Abastecimento Municipal de Água
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 10-12-2021
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, considerando que é intenção do Município elaborar o Regulamento de Serviço de Abastecimento Municipal de Água, fixando um conjunto de regras que regulem e orientem as condições para a sua atribuição e utilização.
- Edital
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 10-12-2021
Torna público que, no uso da competência que lhe confere a alínea b) do artigo 30º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia Municipal de Vila de Rei para uma Sessão Ordinária, a realizar no dia catorze de dezembro de dois mil e vinte e um, pelas 10.00h, no Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho, salientando-se que dado o caráter público da sessão, todos os membros, devem ser portadores de máscara, desinfetar as mãos à entrada e manter a distância de segurança.
- Edital
Loteamento Municipal 2ª fase de expansão do Loteamento da Zona Industrial do Souto
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 10-12-2021
Ricardo Jorge Martins Aires, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, no âmbito das competências delegadas da Câmara Municipal de Vila de Rei, na reunião de 15-10-2021, torna Público que se encontra em consulta pública por um período de 10 dias úteis, a contar do decurso de 5 dias uteis do presente edital, a operação de Loteamento Municipal 2ª fase de expansão do Loteamento da Zona industrial do Souto.
- Edital
