Aviso sobre Sepulturas em procedimento de declaração de abandono
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 26-05-2022
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, e no seguimento da deliberação do Executivo Camarário de 18 de fevereiro de 2022, com referência à declaração de abandono de sepultura ou jazigo, nos termos dos artigos 57º, 58º e 59º do Regulamento sobre os Cemitérios de Vila de Rei, TORNA PÚBLICO que, os jazigos e sepulturas perpétuas abaixo descritas e melhor identificadas em processo administrativo disponível para consulta nos serviços da Divisão Financeira e do Património do Município de Vila de Rei, se encontram em estado de presumível abandono, porquanto não são conhecidos os seus atuais concessionários e não são objeto de obras de conservação, beneficiação ou simplesmente limpeza e arranjo, há mais de 10 anos:
EDITAL n.º 29/2022
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 11-05-2022
Aviso de abertura Início de Procedimento para Regulamento de Abastecimento de Água do Município de Vila de Rei
- Edital
EDITAL n.º 31/2022
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 11-05-2022
Hasta Pública para Cessão de Exploração das tasquinhas de apoio ao evento Rock na Vila 2022
Paulo César Laranjeira Luís, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que, por seu despacho de 11 de maio de 2022, decidiu adjudicar através de hasta pública a Cessão de Exploração das tasquinhas de apoio ao evento Rock na Vila 2022, pelo período do evento.
- Edital
- Proposta
- Planta
- Anexo I
Início de Procedimento de Alterações ao Regulamento para a Fixação da População no concelho de Vila de Rei
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 11-05-2022
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 4 de março de 2022, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Regulamento para a Fixação da População no concelho de Vila de Rei.
- Edital
Hasta pública para a cessão de exploração do estabelecimento do Bar da Praia Fluvial do Penedo Furado, Vila de Rei
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 28-03-2022
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que, por seu despacho de 16 de março de 2022, deliberou adjudicar através de hasta pública a cessão de exploração do estabelecimento Bar da Praia Fluvial do Penedo Furado, até ao dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser renovável anualmente, até ao limite máximo de 3 anos.
- Edital
- Edital n.º 22 - ESCLARECIMENTO SOBRE CADERNO DE ENCARGOS
- Proposta
- Anexo I
Aviso de abertura de procedimento para Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 09-02-2022
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 21 de janeiro de 2021, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos.
- Edital