EDITAL n.º 41/2023
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 31-05-2023
Aviso de abertura de Início de Procedimento de Alteração à Tabela de Taxas e Licenças
Paulo César Laranjeira Luís, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, considerando que:
a) é intenção do Município alterar a Tabela de Taxas e Licenças, alterando um conjunto de tributos;
- Edital
EDITAL n.º 39/2023
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 31-05-2023
Aviso de abertura Início de Procedimento para Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Município
Paulo César Laranjeira Luís, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, considerando que:
a) é intenção do Município alterar o Regulamento de Abastecimento de Água do Município de Vila de Rei, alterando um conjunto de regras que regulem e orientem as condições para a sua adaptação e utilização;
- Edital
EDITAL n.º 36/2023
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 31-05-2023
Aviso de abertura de Início de Procedimento de Alteração ao Regulamento de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, considerando que:
a) é intenção do Município alterar o Regulamento de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, alterando um conjunto de regras adaptando e atualizando as condições para a sua atribuição e utilização;
- Edital
Hasta Pública para Cessão de Exploração das Tasquinhas para apoio ao evento Rock na Vila 2023
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 28-04-2023
Paulo César laranjeira Luís, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que, por seu despacho de 20 de abril de 2023, decidiu adjudicar através de hasta pública a cessão de exploração das tasquinhas para apoio ao evento Rock na Vila 2023, pelo período do evento.
- Edital
- Despacho
- Anexo I
- Planta
Hasta Pública para cedência de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas do Parque da Ribeira da Vila
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 28-04-2023
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 13 de abril de 2023, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a cedência de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas do Parque da Ribeira da Vila, pela contrapartida do pagamento de prestação de uma renda mensal no valor de € 350,00 (acrescido de I.V.A).
- Edital
- Anexo I
EDITAL Reunião de Câmara - Alteração
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 05-04-2023
Torna Público que, nos termos do n. º4 do artigo 40.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Reunião Ordinária, que deveria ter lugar no dia 10 de abril do corrente, será realizada no dia 06 de abril, pelas 14.00 horas, na sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho de Vila de Rei Para os devidos efeitos e conhecimento geral, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
- Edital
