Desporto
Política de Segurança e Privacidade
- Detalhes
- Categoria: Regras
- Atualizado em 27-01-2023
O Município de Vila de Rei defende a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias individuais em todos os contextos, assumindo um compromisso de respeito pela vida privada dos utilizadores dos seus sites assente no cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.
Os elementos facultados online ficam sujeitos a um processo de recolha e tratamento de dados fundamentado nas melhores práticas de confidencialidade, que cingem a utilização da informação aos fins indicados e asseguram a cedência a terceiros condicionada pela autorização prévia dos titulares.
Qualquer utilizador pode solicitar o acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados por escrito, através de carta ou email, para:
Praça Família Mattos e Silva Neves,
6110-174 Vila de Rei
ou
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O Município de Vila de Rei reserva-se o direito de alterar os termos e condições apresentados, pelo que recomenda a consulta regular da presente política de segurança e privacidade.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS/DPO
O Município de Vila de Rei tem um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO) que:
- Monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis;
- É um ponto de contacto com os munícipes para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados;
- Coopera com a autoridade de controlo;
- Presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados;
- Sensibiliza os utilizadores para a importância da deteção atempada de incidentes de segurança e para a necessidade de informar imediatamente o responsável pela segurança, sempre que for detetado código malicioso.
Pode comunicar com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do seguinte contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Política de Cookies
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