Requerimentos

• 
• 

Detalhes

Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 06-01-2022

Pedidos de Informação Prévia

 - Requerimento de pedido de Informação Prévia - Operações de Loteamento
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia - Obras de Urbanização
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia - Obras de Edificação
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia - Obras de Demolição
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia - Alteração de Utitilização
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia - Outras Operações Urbanísticas

Pedidos de Licenciamento

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Operações de Loteamento

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Urbanização

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Edificação - Arquitetura

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Edificação - Arquitetura e Especialidades

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Edificação - Especialidades

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Demolição

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Trabalhos de Remodelações de terrenos

Pedidos de Comunicação Prévia

 - Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Operação de Loteamento

 - Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Obras de Urbanização

 - Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelações de terrenos

 - Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Obras de Edificação

 - Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Obras de Demolição

 - Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Trabalhos de Outras Operações Urbanísticas

Pedidos de Autorização de Utilização

 - Requerimento de pedido de Autorização de Utilização ou Alteração de Utilização (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)

 - Requerimento de pedido de Autorização de Utilização ou Alteração de Utilização (não procedido de operação sujeita a controlo prévio)

Outros Requerimentos

 - Requerimento de Abatimento de prédios
 - Requerimento de pedido Emissão de Certidão de Isenção de Autorização / Licença de Utilização

 - Requerimento de petições diversas

 - Requerimento de pedido de Propriedade Horizontal

 - Requerimento de Destaque de Parcela

 - Requerimento de pedido de certidão de número de polícia e nome de rua

 - Requerimento de Compropriedade

Outros Requerimentos de Processos de Obras

 - Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Obras de Urbanização

 - Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Operações de Loteamento

 - Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Obras de Edificação

 - Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Obras de Demolição

 - Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

 - Requerimento de pedido de Averbamento de Processo
 - Requerimento de junção de elementos a processo de obras
 - Requerimento de pedido prorrogação do prazo para emissão de alvará de construção

 - Requerimento de pedido prorrogação do prazo do alvará de construção

 - Requerimento de pedido prorrogação do prazo do alvará de construção - acabamentos

Águas e Esgotos

 - Requerimento de Construção/Reparação de Ramal de Água
 - Requerimento de Construção/Reparação de Ramal de Esgoto
 - Requerimento de Desistência de Consumo de Água

Ação Social

 - Requerimento para a concessão do apoio à fixação da população jovem no Concelho de Vila de Rei - Casamento
 - Requerimento para a concessão do apoio à fixação da população jovem no Concelho de Vila de Rei - Nascimento
 - Requerimento Cartao do Idoso
 - Requerimento Cartao Jovem
 - Requerimento Cartao Idade Activa
 - Requerimento Serviço de Teleassistencia

 - Requerimento Oficina Doméstica