Regulamentos

• 
• 

Detalhes

Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 17-04-2024

Licenciamento Zero

 - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de Vila de Rei

 - Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamentodos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviço

 - REGULAMENTO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO NO CONCELHO DE VILA DE REI

 - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Fundo de Emergência Municipal de Vila de Rei:

•  - Regulamento
•  - Formulário Apoios Empresariais
•  - Formulário Apoios Sociais
•  - Certidão do Contabilista Certificado

 - Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei - “Viver no Centro” (Novo)

•  - Formulário de Candidatura - Inquilinos
•  - Formulário de Candidatura - Proprietários

 - Regulamento da Cozinha Partilhada do Município de Vila de Rei (Abril 2024)

 - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) (Abril 2023)

 - Regulamento dos Eventos culturais, feiras temáticas e festas do Concelho de Vila de Rei (Abril 2023)

 - Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Social aos Bombeiros Voluntários de Vila de Rei (Novo)

 - REGULAMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS (Novo)

 - Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 

 - Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Novo Julho 2023)

 - Regulamento conselho municipal de segurança (Novo)

 - Regulamento de Estacionamento Público (Novo)

 - Regulamento de Utilização do Ancoradouro de Fernandaires

 - Regulamento de taxas e licenças

 - Alteração Regulamento de taxas e licenças

 - Tabela de taxas e licenças 2024

 

         Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada:

•  - Versão 2005
•  - Versão 2016
•  - Versão 2019

         Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego:

•  - Versão 2002
•  - Versão 2013
•  - Versão 2019

 - Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei (Novo)

 - Regulamento Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo 

 - Alteração Regulamento Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo (Novo)

 - Regulamento de Isenções de Impostos e Outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei (Novo)

         Requerimento 

 - Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados (Novo)

 - Regulamento para Apoio à Fixação da População no Concelho de Vila de Rei (Novo 2022)

 - Regulamento de Apoios à Educação (Novo)

 - Regulamento do Serviço de Sapadores Florestais do Município de Vila de Rei (Novo)

 - Regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei (Novo)

 - Regulamento municipal de apoio à recuperação de edificações degradadas (Novo)

 - Regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei (2023)

 - Normas de controlo interno (Novo)

 - Regulamento sobre os cemitérios municipais do Município de Vila de Rei

 - Regulamento de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila de Rei
 - Regimento Conselho Municipal de Educação
 - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei
 - Regulamento para concessão de distinções honoríficas (Novo 2020)
 - Regulamento de funcionamento do Complexo Desportivo
 - Regulamento de utilização de espaços de internet do município
 - Regulamento para inspecção de ascensores, monta-cargas e escadas rolantes
 - Regulamento municipal de toponímia, numeração de polícia e estética
 - Regulamento oficina doméstica
 - Regulamento de trânsito
 - Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais
 - Regulamento dos cartões etários municipais (Republicação outubro 2022)
 - Regulamento da Comissão de Protecção do Idoso em Risco
 - Regulamento do Serviço de Teleassistência a idosos
 - Regulamento rede social
 - Regulamento Interno da comissão de proteccção de crianças e jovens
 - Regulamento sobre cemitérios municipais
 - Regulamento arquivístico municipal
 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios
 - Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei (Novo 2022)

 - Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei

 - Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei (Julho 2023)
 - Regulamento do Centro de Instalação de Empresas no Souto  - CIES

 - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei