Ordenamento e Planos Municipais

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Plano Diretor Municipal

Link-128 - Plantas

pdf-icon - Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei

pdf-icon - Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Vila de Rei

3ª alteração

pdf-icon - 3ª alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei

pdf-icon - Discussão pública da 3.ª alteração ao regulamento do PDM de Vila de Rei

pdf-icon - Parecer CCDR

pdf-icon - Relatório Discussão Pública

pdf-icon - Proposta final de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei

pdf-icon - Publicação final

4ª alteração

4ª alteração no âmbito do RERAE 

pdf-icon - Ata de conferência decisória

pdf-icon - Informação técnica

pdf-icon - Deliberação discussão pública

pdf-icon - Publicação em Diário da República

pdf-icon - Deliberação final

pdf-icon - Publicação final em Diário da República

5ª alteração

5.ª alteração do PDM de Vila de Rei por adaptação – Transposição das normas do POACB no PDM de Vila de Rei

pdf-icon - Parecer da APA

pdf-icon - Parecer da CCDR

pdf-icon - Aprovação da Câmara Municipal

pdf-icon - Aprovação da Assembleia Municipal

pdf-icon - Ofício CCDR

pdf-icon - Regulamento Alterado

pdf-icon - Publicação em Diário da República

 

Plano de Acessibilidade Local do Município de Vila de Rei

pdf-icon - Plano de Acessibilidade Local do Município de Vila de Rei

Relatório do Estado de Ordenamento do Território

pdf-icon - Relatório de avaliação da execução do planeamento municipal

Plano Municipal de Obras Públicas

pdf-icon - Plano Municipal de Obras Públicas (2016)

pdf-icon - Plano Municipal de Obras Públicas (2015)

Plano de Urbanização

Link-128 - Plantas

pdf-icon - Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei

3ª Alteração

pdf-icon - Discussão pública da 3.ª alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei

pdf-icon - 3.ª alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei

pdf-icon - Relatório de Ponderação da Discussão Pública

pdf-icon - Publicação final

4ª Alteração

pdf-icon - Publicação final em Diário da República

pdf-icon - 4.ª alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei

pdf-icon - Publicação em Diário da República

pdf-icon - Publicação na Comunicação Social

pdf-icon - Discussão Pública

Plano de Pormenor - Vale Galego

Link-128 - Plantas

pdf-icon - Regulamento

pdf-icon - Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Plano de Pormenor - ZI de Vila de Rei

Link-128 - Plantas

pdf-icon - Regulamento

pdf-icon - 3ª alteração ao Regulamento

3ª Alteração - PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

pdf-icon - Publicação em DR da 3.ª alteração ao PP da ZI Vila de Rei para participação preventiva por 15 dias, a contar do 5.º dia da publicação.

pdf-icon - Informação Técnica

pdf-icon - Deliberação da Câmara Municipal

pdf-icon - Peças Desenhadas - PP ZI Vila de Rei em vigor

pdf-icon - Peças Desenhadas - PP ZI Vila de Rei 3ª alteração

pdf-icon - Peças Escritas

pdf-icon - Publicação em Diário da República

pdf-icon - Publicação no Diário de Notícias

3ª ALTERAÇÃO - discussão PÚBLICA

pdf-icon - Relatório da alteração do Plano de Pormenor

pdf-icon - Regulamento da 3.ª alteração do Plano

pdf-icon - Planta sintese da 3.ª alteração lotes ZI Vila de Rei

pdf-icon - Parecer da CCDR-Centro

pdf-icon - Publicação no DR Aviso n.º 11306-2019 de 10 de julho

pdf-icon - Publicação no CM

pdf-icon - Publicação no Pavo da Beira

pdf-icon - Relatório da Discussão Pública

Plano de Pormenor - ZI do Souto

Link-128 - Plantas

pdf-icon - Regulamento

pdf-icon - 2.ª Alteração ao Regulamento

2.ª alteração ao regulamento do plano de pormenor da Zona industrial do Souto

Participação Pública

pdf-icon - Deliberação da Câmara Municipal

pdf-icon - Publicação em Diário da República

pdf-icon - Publicação em jornal

Discussão Pública

pdf-icon - Relatório da 2.ª alteração ao Regulamento do PP Zona Industrial do Souto

pdf-icon - Relatório da dispensa de AAE da 2.ª alteração ao Regulamento do PP da Zona Industrial do Souto

pdf-icon - Regulamento da 2.ª alteração ao Regulamento do PP do zona Industrial do Souto

pdf-icon - Deliberação

pdf-icon - Parecer CCDR

pdf-icon - Aviso DR

pdf-icon - Publicação Comunicação Social

pdf-icon - Relatório da Discussão Pública

Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode

Link-128 - Plantas

pdf-icon - Regulamento

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e Operações de Reabilitação Urbana (ORU) 

Vila de Rei

ARU

pdf-icon - Proposta de delimitação

pdf-icon - Aprovação Assembleia Municipal

pdf-icon - Publicação em Diário da República

ORU

pdf-icon - Proposta de delimitação

pdf-icon - Aprovação da Assembleia Municipal

pdf-icon - Publicação em Diário da República

São João do Peso

ARU e ORU

pdf-icon - Proposta

pdf-icon - Deliberação

pdf-icon - Publicação em Dário da República (período de discussão pública)

pdf-icon - Aprovação em Assembleia Municipal

pdf-icon - Publicação em Dário da República (aprovação final)

Estevais

ARU E ORU

pdf-icon - Proposta

pdf-icon - Deliberação

pdf-icon - Publicação em Dário da República (período de discussão pública)

pdf-icon - Aprovação em Assembleia Municipal

pdf-icon - Publicação em Dário da República (aprovação final)

Fundada

ARU

pdf-icon - Proposta de delimitação

pdf-icon - Aprovação Assembleia Municipal

pdf-icon - Publicação em Diário da República

 

ORU

pdf-icon - Proposta de delimitação

pdf-icon - Certidão de aprovação

pdf-icon - Publicação em Diário da República

Milreu

ARU E ORU

pdf-icon - Área de Reabilitação Urbana de Milreu - Proposta de delimitação

pdf-icon - Operação de Reabilitação Urbana de Milreu

pdf-icon - Discussão Pública - Publicação em Diário da República

pdf-icon - Parecer IHRU

pdf-icon - Aprovação Assembleia Municipal

pdf-icon - Aprovação - Publicação em Diário da República

Vale da Urra

ARU E ORU

pdf-icon - Proposta de delimitação

pdf-icon - Certidão de aprovação

pdf-icon - Publicação em Diário da República

pdf-icon - Publicação Correio da Manhã

pdf-icon - Aprovação Assembleia Municipal

pdf-icon - Aprovação - Publicação em Diário da República

Relatórios

pdf-icon - Relatório n.º 1

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