Reunião Extraordinária - 18 Maio

logo editais

Torna Público que, nos termos dos artigos 53.° e 41.° n. 01 da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, convoca uma Reunião Extraordinária, a realizar no dia 18 de maio corrente, pelas
17.30 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho de Vila de Rei.

pdf-icon - EDITAL

Notificação por edital para a remoção de amontoados de grandes quantidades de resíduos em terreno particular

logo editais

pdf-icon - EDITAL

Reunião de Câmara Ordinária Publica - Alteração de data

logo editais

Torna Público que, nos termos do n. 04 do artigo 4o.°, da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, a Reunião Ordinária, que deveria ter lugar no dia 17 de abril do corrente, será realizada no dia 20 de abríl, pelas 15.30 horas, na sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho de Vila de Rei

pdf-icon - EDITAL

Cemitérios

logo editais

Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei e da Comissão Municipal de Proteção Civil, com o especial intuito de esclarecer e informar, devidamente, os munícipes relativamente ao condicionamento imposto pelo art.º 17.º, do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, publicado na sequência da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março;

pdf-icon - Edital

EDITAL - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO REUNIÃO DE CÂMARA

logo editais

RICARDO JORGE MARTINS AIRES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DE REI, Torna Público que, nos termos dos artigos 40.º, nº4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Reunião de Câmara Ordinária, que vai ter lugar no dia 20 de março do corrente ano, será realizada pelas 17.30 horas, na sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho de Vila de Rei.

pdf-icon - EDITAL

Declaração de utilidade pública com caráter de urgência e autorização de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias ao alargamento da Calçada da Fonte, Vila de Rei

logo editais

Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 17.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99 de 18 de setembro, na sua atual redação, em cumprimento do artigo 61º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, por deliberação da Câmara Municipal de Vila de Rei, na sua reunião ordinária de 6 de março de 2020, sob proposta do Presidente da Câmara Municipal de 3 de março de 2020, deliberou, por maioria de quatro votos a favor e uma abstenção, declarar a utilidade pública com caráter urgente da expropriação e a tomada de posse administrativa das parcelas de terreno identificadas no quadro e plantas anexas que se destinam ao alargamento da Calçada da Fonte, em Vila de Rei.

pdf-icon - EDITAL

 

cpcj banco voluntariado  prot civil2 logoPinhalMaior
 GCA Signatories Label 320x150 Logo-Turismo  LogoMT  Logo ePortugal

Esta página requer cookies para o seu bom funcionamento. Para mais informações consulte a politica de privacidade. Politica de privacidade .

Aceitar utilização de cookies
Politica de cookies