EDITAL n.º 12/2023
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 27-02-2023
Torna publico que em reunião de Câmara ordinária deste Município, realizada no do dia 17 de fevereiro de 2023, foi deliberado pelo Executivo Camarário a “Proposta de atribuição de apoios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade social”.
- Edital
EDITAL n.º 21/2023
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 30-03-2023
Aviso do Início de Procedimento de alteração ao Regulamento de Estímulos ao Investimento do Município de Vila de Rei.
- Edital
Aviso de Início de Procedimento de alteração ao Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras formas de Jogo
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 23-02-2023
Paulo César Laranjeira Luís, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, considerando que é intenção do Município elaborar a alteração ao Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras formas de Jogo alterando algumas normas com fim a adaptar situações para uma melhor funcionalidade:
- Edital
Edital n.º 10/2023
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 15-02-2023
Aviso de abertura de Início de procedimento de elaboração de Regulamento Interno de Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Edital
EDITAL n.º 9/2023
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 14-02-2023
Aviso de abertura Início de Procedimento para Regulamento dos Eventos no Município de Vila de Rei
- Edital
DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 27-01-2023
Em cumprimento da alª a), do n.º 1 e do n.º 6 do artigo 37.º do RGPDA, torna-se público que, por despacho da Ex.ª Vereadora dos Recursos Humanos de 23/2/2022, foi designada Andreia Filipa Gaspar Domingos, com a categoria de Técnica Superior, Encarregada de Proteção de Dados do Município de Vila de Rei.
