Requerimentos (2)

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Detalhes

Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 09-01-2015

Obras de Edificação

Antes de edificar

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de obras de edificação (Arquitectura e Especialidades)
 - Requerimento de pedido de Licenciamento de obras de edificação (Arquitectura)
 - Requerimento de pedido de Licenciamento de obras de edificação (Especialidades)
 - Requerimento de pedido de Comunicação de Obras de Edificação
 - Requerimento de pedido de Emissão de Alvará de Obras de Construção de Edificação
 - Requerimento de prorrogação de Prazo para Requerer o Alvará
 - Requerimento de Comunicação do Início dos Trabalhos (Comunicação Prévia)
 - Requerimento de Comunicação do Início dos Trabalhos
 - Requerimento de junção de elemento ao processo

Durante a execução

 - Requerimento de Alterações (Comunicação Prévia)
 - Requerimento de Alterações à Licença
 - Requerimento de Prorrogação do Prazo de Execução (Obras de Edificação)
 - Requerimento de Prorrogação do Prazo de Execução em Fase de Acabamentos (Obras de Edificação)

Autorização de Utilização

 - Requerimento de pedido de Autorização de Utilização

Obras Isentas

 - Requerimento de Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio
 - Requerimento de Comunicação de Início dos Trabalhos (Obras Isentas)

Obras de Demolição

 - Requerimento de Pedido de Licenciamento de Obras de Demolição
 - Requerimento de Pedido de Alvará de Obras de Demolição

Operações de Loteamento e Obras de Urbanização

 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Operações de Loteamento
 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Urbanização
 - Requerimento de pedido de Emissão de Alvará de Loteamento
 - Requerimento de pedido de Emissão de Alvará de Obras de Urbanização
 - Requerimento de prorrogação de Prazo de Execução (Obras de Urbanização)
 - Requerimento de prorrogação de Prazo de Execução em Fase de Acabamentos (Obras de Urbanização)

Operações de Terrenos

 - Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
 - Requerimento de pedido de Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
 - Requerimento de pedido de Emissão de Alvará de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Pedidos de Informação Prévia

 - Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Alteração de Utilização
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Obras de Demolição
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Obras de Edificação
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Obras de Urbanização
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Operação de Loteamento
 - Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Outras Operações Urbanísticas

Outros

 - Requerimento de Abatimento de prédios
 - Requerimento de pedido Emissão de Certidão de Isenção de Autorização / Licença de Utilização
 - Requerimento de Ocupação de Via Pública
 - Requerimento de petições diversas
 - Requerimento de pedido de Averbamento de Processo
 - Requerimento de pedido de Propriedade Horizontal
 - Requerimento de Destaque de Parcela
 - Requerimento de pedido de certidão de número de polícia e nome de rua
 - Requerimento de Compropriedade

Águas e Esgotos

 - Requerimento de Construção/Reparação de Ramal de Água
 - Requerimento de Construção/Reparação de Ramal de Esgoto
 - Requerimento de Desistência de Consumo de Água

Ação Social

 - Requerimento para a Atribuiçao de Apoio ao Casamento e Instalaçao no Concelho de Vila de Rei
 - Requerimento para a Atribuiçao de Apoio ao Nascimento e Instalaçao no Concelho de Vila de Rei
 - Requerimento Cartao do Idoso
 - Requerimento Cartao Jovem
 - Requerimento Cartao Idade Activa
 - Requerimento Serviço de Teleassistencia