Articles
Gestão de combustíveis em situação de incumprimento
- Détails
- Catégorie : Editais
- Mis à jour le jeudi 10 septembre 2020 12:58
Na sequência da Operação Floresta Segura 2020, levada a cabo pela Secção de Proteção da Natureza e do ambiente, da GNR eu, Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, no uso das suas competências próprias, venho, pelo presente edital notificar os proprietários dos terrenos (com mapas em anexo), para que, procedam à gestão de combustíveis das situações em incumprimento verificadas pela GNR, para que os mesmos passem a ficar em conformidade com o Decreto-Lei nº124/2006 e suas republicações, tendo em conta as previsões do Risco de incêndio diário para o Concelho (https://www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.pt/#0#0510).
- 
