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Ordenamento e Planos Municipais

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Catégorie : Ordenamento

Mis à jour le mercredi 24 janvier 2024 12:10

Plano Diretor Municipal

 - Apresentação da Proposta de Revisão do novo PDM

 - Plantas

 - Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei

 - Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Vila de Rei

3ª alteração

 - 3ª alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei

 - Discussão pública da 3.ª alteração ao regulamento do PDM de Vila de Rei

 - Parecer CCDR

 - Relatório Discussão Pública

 - Proposta final de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei

 - Publicação final

4ª alteração

4ª alteração no âmbito do RERAE 

 - Ata de conferência decisória

 - Informação técnica

 - Deliberação discussão pública

 - Publicação em Diário da República

 - Deliberação final

 - Publicação final em Diário da República

5ª alteração

5.ª alteração do PDM de Vila de Rei por adaptação – Transposição das normas do POACB no PDM de Vila de Rei

 - Parecer da APA

 - Parecer da CCDR

 - Aprovação da Câmara Municipal

 - Aprovação da Assembleia Municipal

 - Ofício CCDR

 - Regulamento Alterado

 - Publicação em Diário da República

 

Plano de Acessibilidade Local do Município de Vila de Rei

 - Plano de Acessibilidade Local do Município de Vila de Rei

Relatório do Estado de Ordenamento do Território

 - Relatório de avaliação da execução do planeamento municipal

Plano Municipal de Obras Públicas

 - Plano Municipal de Obras Públicas (2016)

 - Plano Municipal de Obras Públicas (2015)

Plano de Urbanização

 - Plantas

 - Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei

3ª Alteração

 - Discussão pública da 3.ª alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei

 - 3.ª alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei

 - Relatório de Ponderação da Discussão Pública

 - Publicação final

4ª Alteração

 - Publicação final em Diário da República

 - 4.ª alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei

 - Publicação em Diário da República

 - Publicação na Comunicação Social

 - Discussão Pública

Plano de Pormenor - Vale Galego

 - Plantas

 - Regulamento

 - Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Plano de Pormenor - ZI de Vila de Rei

 - Plantas

 - Regulamento

 - 3ª alteração ao Regulamento

3ª Alteração - PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

 - Publicação em DR da 3.ª alteração ao PP da ZI Vila de Rei para participação preventiva por 15 dias, a contar do 5.º dia da publicação.

 - Informação Técnica

 - Deliberação da Câmara Municipal

 - Peças Desenhadas - PP ZI Vila de Rei em vigor

 - Peças Desenhadas - PP ZI Vila de Rei 3ª alteração

 - Peças Escritas

 - Publicação em Diário da República

 - Publicação no Diário de Notícias

3ª ALTERAÇÃO - discussão PÚBLICA

 - Relatório da alteração do Plano de Pormenor

 - Regulamento da 3.ª alteração do Plano

 - Planta sintese da 3.ª alteração lotes ZI Vila de Rei

 - Parecer da CCDR-Centro

 - Publicação no DR Aviso n.º 11306-2019 de 10 de julho

 - Publicação no CM

 - Publicação no Pavo da Beira

 - Relatório da Discussão Pública

Plano de Pormenor - ZI do Souto

 - Plantas

 - Regulamento

 - 2.ª Alteração ao Regulamento

2.ª alteração ao regulamento do plano de pormenor da Zona industrial do Souto

Participação Pública

 - Deliberação da Câmara Municipal

 - Publicação em Diário da República

 - Publicação em jornal

Discussão Pública

 - Relatório da 2.ª alteração ao Regulamento do PP Zona Industrial do Souto

 - Relatório da dispensa de AAE da 2.ª alteração ao Regulamento do PP da Zona Industrial do Souto

 - Regulamento da 2.ª alteração ao Regulamento do PP do zona Industrial do Souto

 - Deliberação

 - Parecer CCDR

 - Aviso DR

 - Publicação Comunicação Social

 - Relatório da Discussão Pública

Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode

 - Plantas

 - Regulamento

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e Operações de Reabilitação Urbana (ORU) 

Vila de Rei

ARU

 - Proposta de delimitação

 - Aprovação Assembleia Municipal

 - Publicação em Diário da República

ORU

 - Proposta de delimitação

 - Aprovação da Assembleia Municipal

 - Publicação em Diário da República

São João do Peso

ARU e ORU

 - Proposta

 - Deliberação

 - Publicação em Dário da República (período de discussão pública)

 - Aprovação em Assembleia Municipal

 - Publicação em Dário da República (aprovação final)

Estevais

ARU E ORU

 - Proposta

 - Deliberação

 - Publicação em Dário da República (período de discussão pública)

 - Aprovação em Assembleia Municipal

 - Publicação em Dário da República (aprovação final)

Fundada

ARU

 - Proposta de delimitação

 - Aprovação Assembleia Municipal

 - Publicação em Diário da República

 

ORU

 - Proposta de delimitação

 - Certidão de aprovação

 - Publicação em Diário da República

Milreu

ARU E ORU

 - Área de Reabilitação Urbana de Milreu - Proposta de delimitação

 - Operação de Reabilitação Urbana de Milreu

 - Discussão Pública - Publicação em Diário da República

 - Parecer IHRU

 - Aprovação Assembleia Municipal

 - Aprovação - Publicação em Diário da República

Vale da Urra

ARU E ORU

 - Proposta de delimitação

 - Certidão de aprovação

 - Publicação em Diário da República

 - Publicação Correio da Manhã

 - Aprovação Assembleia Municipal

 - Aprovação - Publicação em Diário da República

Borda da Ribeira

ARU E ORU

 - Proposta de delimitação

 - Certidão de aprovação

 - Publicação em Diário da República

 - Publicação Correio da Manhã

 - Aprovação Assembleia Municipal

 - Aprovação - Publicação em Diário da República

Água Formosa e Vale das Casas

ARU E ORU

 - Proposta de delimitação

 - Certidão de aprovação

 - Publicação em Diário da República

 - Publicação Comunicação Social

 - Aprovação Assembleia Municipal

 - Aprovação - Publicação em Diário da República

Relatórios

 - Relatório n.º 1