Regulamentos

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Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 10-01-2024

Fundo de Emergência Municipal de Vila de Rei:

•  - Regulamento
•  - Formulário Apoios Empresariais
•  - Formulário Apoios Sociais
•  - Certidão do Contabilista Certificado

 - Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei - “Viver no Centro” (Novo)

•  - Formulário de Candidatura - Inquilinos
•  - Formulário de Candidatura - Proprietários

 - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) (Abril 2023)

 - Regulamento dos Eventos culturais, feiras temáticas e festas do Concelho de Vila de Rei (Abril 2023)

 - Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Social aos Bombeiros Voluntários de Vila de Rei (Novo)

 - REGULAMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS (Novo)

 - Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 

 - Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Novo Julho 2023)

 - Regulamento conselho municipal de segurança (Novo)

 - Regulamento de Estacionamento Público (Novo)

 - Regulamento de Utilização do Ancoradouro de Fernandaires

 - Regulamento de taxas e licenças

 - Alteração Regulamento de taxas e licenças

 - Tabela de taxas e licenças 2024

         Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada:

•  - Versão 2005
•  - Versão 2016
•  - Versão 2019

         Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego:

•  - Versão 2002
•  - Versão 2013
•  - Versão 2019

 - Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei (Novo)

 - Regulamento Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo 

 - Alteração Regulamento Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo (Novo)

 - Regulamento de Isenções de Impostos e Outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei (Novo)

         Requerimento 

 - Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados (Novo)

 - Regulamento para Apoio à Fixação da População no Concelho de Vila de Rei (Novo 2022)

 - Regulamento de Apoios à Educação (Novo)

 - Regulamento do Serviço de Sapadores Florestais do Município de Vila de Rei (Novo)

 - Regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei (Novo)

 - Regulamento municipal de apoio à recuperação de edificações degradadas (Novo)

 - Regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei (2023)

 - Normas de controlo interno (Novo)

 - Regulamento sobre os cemitérios municipais do Município de Vila de Rei

 - Regulamento de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila de Rei
 - Regimento Conselho Municipal de Educação
 - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei
 - Regulamento para concessão de distinções honoríficas (Novo 2020)
 - Regulamento de funcionamento do Complexo Desportivo
 - Regulamento de utilização de espaços de internet do município
 - Regulamento para inspecção de ascensores, monta-cargas e escadas rolantes
 - Regulamento municipal de toponímia, numeração de polícia e estética
 - Regulamento oficina doméstica
 - Regulamento de trânsito
 - Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais
 - Regulamento dos cartões etários municipais (Republicação outubro 2022)
 - Regulamento da Comissão de Protecção do Idoso em Risco
 - Regulamento do Serviço de Teleassistência a idosos
 - Regulamento rede social
 - Regulamento Interno da comissão de proteccção de crianças e jovens
 - Regulamento sobre cemitérios municipais
 - Regulamento arquivístico municipal
 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios
 - Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei (Novo 2022)

 - Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei

 - Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei (Julho 2023)
 - Regulamento do Centro de Instalação de Empresas no Souto  - CIES

 - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei 

Editais/Avisos

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Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 08-01-2016

EDITAL- REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DE MÉRITO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

 - Edital

EDITAL- PROJETO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL

 - Edital

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA DE REI

 - Publicação em Diário da República

EDITAL - HASTA PÚBLICA ARRENDAMENTO DE DOIS PRÉDIOS URBANOS, PARA HABITAÇÃO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VILA DE REI

 - Edital
 - Caderno de Encargos
 - Programa de Procedimento
 - Modelo de Proposta

 - Anexo I

EDITAL - HASTA PÚBLICA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA ALBERGARIA D. DINIS HOTEL - período dE 24 DE JULHO A 9 DE AGOSTO

 - Edital
 - Caderno de Encargos
 - Programa de Procedimento
 - Modelo de Proposta

EDITAL - HASTA PÚBLICA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA ALBERGARIA D. DINIS HOTEL

 - Edital
 - Caderno de Encargos
 - Programa de Procedimento
 - Anexo I
 - Anexo II
 - Modelo de Proposta

EDITAL - HASTA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE UM LUGAR PARA VENDA DE FARTURAS, PIPOCAS E ALGODÃO DOCE E UM LUGAR PARA VENDA DE GELADOS NA XXVI FEIRA DE ENCHIDOS, QUEIJO E MEL DE VILA DE REI

 - Edital

 - Caderno de Encargos

 - Programa de Procedimento

 - Planta de localização Farturas

 - Planta de localização Gelados

 - Modelo de Proposta

 - Anexo I

EDITAL - HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE FRAÇÃO AUTÓNOMA - EDIFÍCIO RAINHA SANTA ISABEL

 - Edital

 - Caderno de Encargos

 - Programa de Procedimentos

 - Planta

 - Planta de localização

EDITAL - HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE LOTE URBANO COM EDIFICAÇÃO INACABADA, SITA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO VALE GALEGO

 - Edital

 - Caderno de Encargos

 - Programa de Procedimentos

 - Planta 1

 - Planta 2

 - Planta de localização

EDITAL - HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE FERRO-VELHO E SUCATA

 - Edital

 - Caderno de Encargos

 - Programa de Procedimentos

 - Modelo de Proposta

AVISO N.º 1/2015

Estágios PEPAL, 5ª Edição

 - AVISO

 - FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

EDITAL - CONTROLO ANALÍTICO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (4º TRIMESTRE 2014)

 - EDITAL

Edital - Controlo analítico da água para consumo humano (3º trimestre 2014)

 - EDITAL

Atas da Câmara Municipal

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Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 10-04-2024

Atas da Assembleia Municipal

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Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 20-02-2024

Requerimentos

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Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 06-01-2022

Requerimentos (2)

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Categoria: Documentos Internos

Atualizado em 09-01-2015